Olá . Este artigo reflete os conflitos gerados por esta postura nas empresas familiares e cujos conflitos perduram no tempo indefinidamente passando em alguns casos para gerações seguintes. Mas eu tambem gostaria de saber qual o mecanismo que deve ser usado quando todo o património foi sendo adquirido pelos sócios e a empresa necessita de regularizar sua situação tributária e não se encontra nada em nome dela ? O que deve ser feito ?

Cara Maria Lizete,

Sem analisar com acuidade a situação fica difícil dar uma solução mais correta. Pelo que entendi, os sócios foram adquirindo patrimônio na Pessoa Física e a sociedade não possui nada em nome dela, é isso? Imagino que os sócios, para terem origem na aquisição do patrimônio, tenham feito a distribuição de lucro (mesmo que de forma antecipada) ou obtido empréstimo da empresa. No primeiro caso, o Capital da empresa deve estar baixo; e, no segundo, os sócios possuem dívidas com a empresa. A solução no primeiro caso seria o aumento de capital com a integralização por meio dos bens e direitos que estão em nome dos sócios; e, no segundo caso, usar os bens como dação em pagamento da dívida. Como falei esta é uma resposta simples e hipotética, sem analisar a situação específica. Lógico que mesmo que se adote um destes caminhos, é necessário analisar a forma e o momento em que a medida será adotada, bem como os reflexos disso na vida dos sócios e da sociedade.